Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

STJ leva hoje a julgamento tutela do filho de líder da Legião Urbana

A sessão de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que deve ser definida a questão se a tutela definitiva do filho do Renato Russo fica ou não com a avó paterna começa hoje (18), às 14h.